- 15/05/2024 - DOM - Decreto 11.401-2024 da Comissão Provisória COMJUVE
- 14/05/2024 - DOM - EDITAL FÓRUM COMJUVE CAÇADOR 2024-2026.
- 11/06/2024 - Alteração nº. 01 - Edital de Convocação do Fórum COMJUVE
- 17/06/2024 - Resultado dos pedidos de inscrição para o Fórum do COMJUVE, biênio 2024-2026
- 20/08/2024 - Mesa Diretora do COMJUVE 2024-2026
- 23/08/2024 - Resolução COMJUVE 01-2024 - Nomeia a Mesa Diretora e a Comissão temporária de elaboração do Regimento Interno.
- 23/08/2024 - Resolução COMJUVE 02-2024 - Aprova o calendário de reuniões para o 2º semestre de 2024.
- 09/10/2024 - Resolução COMJUVE 03-2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE
- 10/12/2024 - Resolução COMJUVE 04-2024 - Aprova o calendário de reuniões do COMJUVE para 2025.
- 04/01/2024 - Mesa Diretora - COMSEA
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - COMSEA
- 18/10/2021 - Regimento Interno do COMSEA de Caçador
- 09/10/2024 - Plano Caisan 2018-2021
- 26/08/2019 - Regimento Interno IV Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional
- 09/11/2023 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição do COMSEA 2023-2025.DOM
- 11/11/2021 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição do COMSEA - Biênio 2021-2023
- 29/08/2023 - Relatório Final da V Conferência Municipal do COMSEA 2023 - Público
- 13/11/2023 - Edital de Convocação Fórum de Eleição dos Membros da Sociedade Civil - COMSEA, Biênio 2023-2025
- 19/11/2024 - Resolução COMSEA 10-2024 - Aprova os cardápios de janeiro, fevereiro e março de 2025 do Restaurante Bom Prato.
- 19/11/2024 - Resolução COMSEA 09-2024 - Calendário de Reuniões 2025.
- 09/10/2024 - Resolução 08-2024/COMSEA - Aprova os cardápios dos meses de novembro e dezembro 2024
- 03/09/2024 - Resolução COMSEA 7 -2024 - Aprovação dos cardápios de setembro e outubro-2024 do Restaurante Bom Prato
- 25/06/2024 - Resolução COMSEA 6 -2024 - Aprovação dos cardápios de julho e agosto-2024 do Restaurante Bom Prato
- 25/06/2024 - Resolução COMSEA 5 -2024 - Aprovação do calendário de reuniões - segundo semestre.
- 24/04/2024 - Resolução COMSEA 4-2024 - Aprovação dos cardápios de maio e junho-2024 do Restaurante Bom Prato
- 21/02/2024 - Resolução 03-2024/COMSEA - Dispõe sobre a aprovação dos cardápios dos meses de março e abril/2024 do Restaurante Bom Prato.
- 21/02/2024 - Resolução 02-2024/COMSEA - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização e Mesa Diretora da CAISAN
- 21/02/2024 - Resolução 01-2024/COMSEA - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões.
- 04/01/2024 - Resolução nº13 2023-COMSEA
- 13/11/2023 - Resolução 12-2023 COMSEA.docx - Dispõe sobre a aprovação dos cardápios dos meses de dezembro/2023, janeiro e fevereiro/2024 do Restaurante Bom Prato
- 13/11/2023 - Resolução 11-2023 COMSEA.docx - Aprovação do Edital de Convocação para o Fórum de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para compor o COMSEA, biênio 2023/2025
- 26/09/2023 - Resolução 10-2023 COMSEA.docx
- 26/09/2023 - Resolução 09-2023 COMSEA.docx
- 26/09/2023 - Resolução 08-2023 COMSEA.docx
- 10/08/2023 - Resolução 07-2023 COMSEA - Convocação da V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçador/SC
- 10/08/2023 - Resolução 06-2023 COMSEA - Substituição de integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçador-2023
- 17/07/2023 - Resolução 05/2023 - COMSEA
- 17/07/2023 - Resolução 04/2023 - COMSEA Aprovação dos cardápios do Restaurante Bom Prato
- 23/05/2023 - Resolução COMSEA 03-2023 Aprovação dos cardápios do Restaurante Bom Prato
- 23/05/2023 - Resolução COMSEA 02-2023 Nomeação do Presidente e Secretária Executiva da CAISAN
- 23/05/2023 - Resolução COMSEA 01-2023 Comissão Organizadora da Conferência
- 15/12/2022 - Resolução 08-2022 COMSEA
- 15/12/2022 - Resolução 07-2022 COMSEA
- 19/09/2022 - Resolução 06-2022 COMSEA
- 19/09/2022 - Resolução 05-2022 COMSEA
- 22/07/2022 - Resolução 04/2022 COMSEA
- 07/06/2022 - Resolução 03-2022 COMSEA
- 29/03/2022 - Resolução COMSEA 02-2022
- 29/03/2022 - Resolução COMSEA 01-2022
- 19/01/2022 - Resolução 04-2021 COMSEA
- 04/11/2021 - Resolução 03-2021
- 04/11/2021 - Resolução 02-2021
- 18/10/2021 - Resolução 01-2021
- 19/04/2024 - Mesa Diretora do CMDCA
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CMDCA
- 15/02/2023 - Regimento Interno do CMDCA - Publicação no DOM
- 24/09/2021 - Edital de Convocação Fórum de Eleição CMDCA - Biênio 2021-2023
- 04/04/2018 - Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - 2016/2026
- 23/09/2022 - Edital de Chamamento Público nº. 001-2022 - FIA
- 11/08/2023 - Edital de Chamamento Público CMDCA 01-2023 - Fundo da Infância e Adolscência - FIA
- 25/08/2023 - Errata 01 do Edital de Chamamento Público 01-2023 CMDCA
- 11/01/2024 - ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2024 - 2028
- 02/05/2024 - Edital de Chamamento Público 01-2024 - FIA Caçador - Publicado no DOM
- 21/06/2024 - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2024 DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
- 05/07/2024 - Resultado Final de Seleção dos Projetos do Edital 01-2024 FIA
- 06/08/2024 - Resolução CMDCA 15-2024 - Dispõe sobre a revogação do Edital de Chamamento Público nº. 01-2024 FIA.
- 08/08/2024 - Mesa Diretora COMDIM
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - COMDIM
- 13/07/2022 - Decreto 10.324-2022 Regimento Interno do COMDIM
- 22/10/2021 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição do COMDIM - Biênio 2021-2023
- 25/10/2023 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição COMDIM 2023-2025
- 18/11/2024 - Resolução COMDIM 07-2024 - Calendário de reuniões do COMDIM para 2025.
- 14/08/2024 - Resolução COMDIM 06-2024 - Substitui a vice-presidência do COMDIM
- 17/07/2024 - Resolução COMDIM 05-2024 - Calendário de reuniões para o segundo semestre
- 17/07/2024 - Resolução COMDIM 04-2024 - Substituição da Presidência
- 14/03/2024 - Resolução COMDIM 03-2024 - Fluxograma de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Caçador
- 11/03/2024 - Resolução COMDIM 02-2024 - Nomeação da Comissão responsável pela elaboração do Protocolo e Fluxograma de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
- 23/02/2024 - Resolução COMDIM 01-2024 - Aprova o calendário de reuniões para o primeiro semestre de 2024.
- 28/11/2023 - Resolução COMDIM 02-2023 - Nomeia a Mesa Diretora do COMDIM, biênio 2023-2025
- 17/10/2023 - Resolução COMDIM 01-2023 - Nomeação da Comissão Organizadora do Fórum de Eleição, biênio 2023-2025
- 23/09/2022 - Resolução 03-2022 COMDIM
- 26/04/2022 - Resolução 02-2022 COMDIM - Aprovação do Regimento Interno
- 07/02/2022 - Resolução 01-2022 COMDIM
- 29/11/2021 - Resolução 09-2021 COMDIM
- 19/11/2021 - Resolução 08-2021
- 19/11/2021 - Resolução 7-2021
- 18/10/2021 - Resolução 06-2021
- 24/09/2021 - Resolução 05-2021
- 24/09/2021 - Resolução 04-2021
- 23/09/2021 - Resolução 3-2021
- 23/09/2021 - Resolução 2-2021
- 23/09/2021 - Resolução 1-2021
- 21/11/2024 - Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caçador-SC – CMPCD.docx
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CMPCD
- 03/04/2023 - Regimento Interno CMPCD - Publicado no DOM 19-02-2018
- 17/11/2023 - Reatório Final da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caçador
- 30/10/2023 - Edital de Convocação Fórum de Eleição dos Membros da Sociedade Civil - CMPCD, Biênio 2023/2025
- 03/12/2024 - Resolução CMPCD 6-2024 - Substitui integrante da Mesa Diretora do CMPCD.
- 03/12/2024 - Resolução CMPCD 5-2024 - Calendário de reuniões CMPCD para 2025.
- 23/09/2024 - Resolução CMPCD 4-2024 - Substitui a presidência do CMPCD.
- 05/09/2024 - Resolução nº. 3-2024 Substituição integrantes da Mesa Diretora do CMPCD
- 17/07/2024 - Resolução 02.2024 CMPCD - calendário de reuniões para o segundo semestre
- 20/02/2024 - Resolução 01/2024 - CMPCD - Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões do CMPCD.
- 04/01/2024 - Resolução 6-2023 CMPCD
- 27/10/2023 - Resolucao 5-2023 CMPCD - Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação para o Fórum de Eleição.docx - Documentos Google
- 26/09/2023 - RESOLUÇÃO N º 4, de 15 de setembro de 2023 - Nomeação da comissão organizadora do fórum de eleição das organizações da sociedade civil
- 26/09/2023 - RESOLUÇÃO N º 3, de 15 de setembro de 2023 - Substituição do Presidente do CMPCD
- 22/10/2021 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição do CMPCD - Biênio 2021-2023
- 19/09/2023 - Resolução CMPCD 02-2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
- 12/06/2023 - Resolução-01-2023-CMPCD
- 14/12/2022 - Resolução 04-2022 CMPCD
- 27/09/2022 - Resolução 03-2022 CMPCD
- 17/08/2022 - Resolução 02-2022 CMPCD
- 13/04/2022 - Resolução 01-2022 CMPCD
- 16/12/2021 - Resolução 06-2021 CMPCD
- 30/11/2021 - Resolução 05-2021 CMPCD
- 21/10/2021 - Resolução 04-2021
- 08/10/2021 - Resolução 03-2021 CMPCD
- 27/09/2021 - Resolução 2-2021
- 27/09/2021 - Resolução 1-2021
- 22/02/2022 - ata 366
- 22/02/2022 - ata 365
- 26/01/2022 - Composição Conselho biênio 2021-2023
- 26/01/2022 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022
- 12/07/2019 - Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde
- 23/01/2019 - Presidencia_CMS - 2019
- 24/07/2019 - EDITAL DO FÓRUM - 2019
- 12/04/2018 - Presidência CMS
- 12/12/2024 - Resolução CMDCA 30-2024 Substitui a coordenação e vice-coordenação da Comissão do PMPI.
- 26/11/2024 - Resolução CMDCA 29-2024 - Substituição de integrante da Comissão de Criação do PMPI
- 19/11/2024 - Resolução CMDCA 28-2024 - Concessão do registro e inscrição do Projeto Atletas do Futuro - Incentivo à Prática de Handebol.
- 19/11/2024 - Resolução CMDCA 27-2024 - Convocação de suplente do Conselho Tutelar.
- 19/11/2024 - Resolução CMDCA 26-2024 - Calendário de reuniões CMDCA 2025.
- 30/10/2024 - Resolução CMDCA 25_2024 - Substitui integrante da Comissão de Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância
- 21/10/2024 - Resolução CMDCA 24_2024 - Substitui de integrantes da Comissão de Campanha do FIA 2024
- 21/10/2024 - Resolução CMDCA 23_2024 - Nomeia a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Caçador
- 21/10/2024 - RESOLUÇÃO CMDCA 22_2024 - Substitui integrante da Comissão de Fiscalização do CMDCA
- 11/10/2024 - Resoliução CMDCA 21-2024 - Substitui integrante da Comissão de criação do Plano Municipal pela Primeira Infância
- 10/09/2024 - Resolução CMDCA Nº 20_2024 - Dispõe sobre a substituição de integrante da Comissão de Criação do Plano Municial de Primeira Infância
- 23/08/2024 - Resolução CMDCA 19-2024 - Substitui integrante da Comissão de criação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
- 23/08/2024 - Resolução CMDCA 18-2024 - Substitui integrante da Comissão de Fiscalização do CMDCA
- 12/08/2024 - Resolução CMDCA 17-2024 - Manutenção do registro e inscrição das entidades, serviços, programas e projetos do CMDCA 2024
- 24/07/2024 - Resolução CMDCA 16-2024 Nomeação da Comissão Municipal o Plano Municipal pela Primeira Infância
- 24/07/2024 - Resolução CMDCA 15-2024 Revogação do Edital de Chamamento Público nº. 01/2024.
- 08/07/2024 - Resolução CMDCA 14-2024 Convocação de suplente do Conselho Tutelar.
- 04/07/2024 - Resolução CMDCA 13-2024 - Nomeia a Comissão Organizadora do Fórum Municipal pela Primeira Infância
- 04/07/2024 - Resolução CMDCA 12-2024 - Aprova os Projetos das OSCs, referente ao Edital de Chamamento Público 01-2024 - FIA
- 04/07/2024 - Resolução CMDCA 11-2024 - Aprova o calendário de reuniões para o 2º semestre de 2024
- 24/04/2024 - Resolução CMDCA 10-2024 - Destituição, a pedido, de membro da Mesa Diretora.
- 02/05/2024 - Resolução CMDCA 9-2024 - Aprova o Edital de Chamamento Público nº. 01-2024 - FIA Caçador
- 24/04/2024 - Resolução CMDCA 8-2024 - Aprova a retificação do Plano de Ação do FIA 2024
- 07/03/2024 - Resolução CMDCA 7-2024 - Substituição de Integrante da Comissão de Legislação e Inscrição
- 07/03/2024 - Resolução CMDCA 6-2024 - Nomeação da Comissão de Elaboração dos Editais de Chamamento Público
- 11/03/2024 - Resolução CMDCA 05-2024 - Aprovação de despesas de diárias com recursos do FIA.
- 11/03/2024 - Resolução CMDCA 04-2024 - Aprova a retificação do Plano de Ação do FIA 2024
- 06/02/2024 - Resolução CMDCA 03-2024 - Aprova o Plano de Aplicação do FIA 2024.
- 06/02/2024 - Resolução CMDCA 02-2024 - Aprova o calendário de reuniões do CMDCA - Primeiro Semestre 2024.
- 06/02/2024 - Resolução CMDCA 01-2024 - Aprova Relatório de Gestão do FIA 2023
- 01/12/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA 27-2023 - Dispõe sobre o cancelamento do registro e inscrição do Marista Escola Social – Unidade Caçador no CMDCA.
- 01/12/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA 26-2023 - Nomeia a Comissão Organizadora de Campanhas que visam à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes...
- 01/12/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA 25-2023 - Nomeia a Comissão Organizadora para Solenidade de Posse dos Conselho Tutelar, gestão 2024- 2028, e dá outras providências.
- 13/11/2023 - Resolução CMDCA 24-2023 - Nomeação da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do CMDCA
- 08/11/2023 - Resolução 23-2023 CMDCA - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar
- 08/11/2023 - Resolução CMDCA 22-2023 - Deferimento do Projeto Jardim Sensorial apresentado pela Aceias
- 30/10/2023 - Resolução CMCDA 21-2023 - Capacitação Inicial Unificada das Conselheiras Tutelares titulares e suplentes
- 30/10/2023 - Resolução CMDCA 20-2023 - Manutenção do Registro e Inscrição das Entidades no CMDCA
- 16/10/2023 - Resolução 19-2023 CMDCA - Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar
- 16/10/2023 - Resolução 18-2023 CMDCA - Prorrogação do prazo de execução do Projeto Amar Contando Histórias e a Criação de Espaços Lúdicos
- 11/10/2023 - Resolução CMDCA 17-2023 - Substitui integrante da Comissão de Fiscalização
- 11/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 16, de 21 de setembro de 2023 - Aprovação do Edital de Convocação para o Fórum de Eleição do CMDCA, biênio 2023-2025
- 14/08/2023 - Resolução CMDCA 15-2023 - Aprovação para aquisição de outdoor para divulgação do lançamento da Campanha Cordão de Girassol, Um chamado à empatia
- 14/08/2023 - Resolução CMDCA 14-2023 - Nomeação da Comissão Organizadora do Fórum de Eleição, biênio 2023-2025
- 14/08/2023 - Resolução CMDCA 13-2023 - Substituição de integrante da Comissão de Fiscalização
- 21/06/2023 - Resolução CMDCA 12-2023 Convoca suplente do Conselho Tutelar em virtude de férias.
- 15/06/2023 - Resolução CMDCA 11-2023 - Condutas vedadas na Campanha do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
- 21/06/2023 - Resolução CMDCA 10-2023 Aprovação dos valores que serão partilhados com as OSCs Recursos do FIA
- 07/06/2023 - Resolução CMDCA 09-2023 - Retificação do Plano de Ação FIA 2023
- 24/05/2023 - Resolução CMDCA 08-2023 - Substituição da secretária geral do CMDCA
- 24/03/2023 - Resolução 07-2023 CMDCA - Substituição de integrante das Comissões de Finanças e de Legislação e Inscrição
- 24/03/2023 - Resolução 06-2023 CMDCA - Aprovação do Edital n. 01/2023/CMDCA, que abre as inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de C
- 24/03/2023 - Resolução 05-2023 CMDCA - Nomeação da coordenação e dos suplentes da Comissão Especial
- 09/03/2023 - Resolução 04-2023 CMDCA - Dispõe sobre a renúncia da presidência do Conselho
- 09/03/2023 - Resolução 03-2023 CMDCA - Substitui integrantes da Comissão Especial Eleitoral.
- 14/02/2023 - Resolução 02-2023 CMDCA Aprovando o Plano de Ação do FIA 2023
- 02/02/2023 - Parecer 01-2023 CMDCA Aprovação do Relatório de Gestão do FIA 2022
- 02/02/2023 - Resolução 01-2023 CMDCA Aprovação do Relatório de Gestão do FIA 2022
- 15/12/2022 - Resolução 22-2022 CMDCA
- 15/12/2022 - Resolução 21-2022 CMDCA
- 15/12/2022 - Resolução 20-2022 CMDCA
- 22/11/2022 - Resolução 19-2022 CMDCA
- 22/11/2022 - Resolução 18-2022 CMDCA
- 07/10/2022 - Resolução 17-2022 CMDCA
- 19/09/2022 - Resolução 16-2022 CMDCA
- 19/09/2022 - Resolução 15-2022 CMDCA
- 09/09/2022 - Resolução 14-2022 CMDCA - Manutenção do Registro e Inscrição das Entidades
- 17/08/2022 - Resolução 13-2022 CMDCA
- 26/07/2022 - Resolução 12-2022 CMDCA Prorrogação do Prazo do Projeto Ciranda das Linguagens
- 14/07/2022 - Resolução 11-2022 CMDCA - Convocação e Posse de suplente do Conselho Tutelar
- 14/07/2022 - Resolução 10-2022 CMDCA - Aprovação do valor a ser Partilhado em 2022 através do FIA
- 14/07/2022 - Resolução 09-2022 CMDCA - Nomeação de novos integrantes na Comissão Organizadora da Conferência Municipal
- 14/07/2022 - Resolução 08-2022 CMDCA - Aprovação Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescente em Conflito com a Lei - PNAISARI
- 13/07/2022 - Resolução 07-2022 CMDCA
- 10/06/2022 - Resolução 06-2022 CMDCA
- 10/06/2022 - Resolução 05-2022 CMDCA
- 10/06/2022 - Resolução 04-2022 CMDCA
- 08/02/2022 - Parecer 01-2022 CMDCA
- 03/02/2022 - Resolução 03-2022 CMDCA
- 03/02/2022 - Resolução 02-2022 CMDCA
- 03/02/2022 - Resolução 01-2022 CMDCA
- 16/12/2021 - Parecer 11-2021 CMDCA
- 20/09/2021 - Parecer 10-2021
- 20/09/2021 - Parecer 9-2021
- 20/09/2021 - Parecer 8-2021
- 20/09/2021 - Parecer 7-2021
- 20/09/2021 - Parecer 6-2021
- 20/09/2021 - Parecer 5-2021
- 20/09/2021 - Parecer 4-2021
- 20/09/2021 - Parecer 3-2021
- 20/09/2021 - Parecer 2-2021
- 20/09/2021 - Parecer 1-2021
- 16/12/2021 - Resolução 37-2021 CMDCA
- 16/12/2021 - Resolução 36-2021 CMDCA
- 16/12/2021 - Resolução 35-2021 CMDCA
- 29/11/2021 - Resolução 34-2021
- 29/11/2021 - Resolução 33-2021
- 29/11/2021 - Resolução 32-2021
- 29/11/2021 - Resolucao 31-2021
- 19/11/2021 - Resolução 30-2021
- 09/11/2021 - Resolução 29-2021
- 22/10/2021 - Resolução 28-2021
- 22/10/2021 - Resolução 27-2021
- 22/10/2021 - Resolução 26-2021
- 01/10/2021 - Resolução-25-2021
- 20/09/2021 - Resolução 24-2021
- 20/09/2021 - Resolução 23-2021
- 20/09/2021 - Resolução 22-2021
- 20/09/2021 - Resolução 21-2021
- 20/09/2021 - Resolução 20-2021
- 20/09/2021 - Resolução 19-2021
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- 20/09/2021 - Resolução 17-2021
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- 20/09/2021 - Resolução 10-2021
- 20/09/2021 - Resolução 9-2021
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- 20/09/2021 - Resolução 18-2019
- 31/05/2019 - edital 02- relação dos candidatos inscritos- def e indef
- 17/06/2019 - resolução 015-2019 resultado FIA
- 31/05/2019 - resolução 14-2019 cmdca correta
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- 31/05/2019 - resolução 11-2019 cmdca
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- 12/04/2019 - Resolução 09-2019 CMDCA PDF republicada por incorreção
- 05/04/2019 - resolução 09-2019 cmdca
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- 14/02/2019 - resolução 02-2019 cmdca
- 14/02/2019 - resolução 01-2019 cmdca
- 14/02/2019 - parecer 01-2019 cmdca ao tribunal de contas de sc
- 30/08/2018 - Pareceres da comissão de seleção de projetos FIA 2018
- 30/10/2018 - Pareceres 10 a 16 Comissão de seleção
- 18/09/2018 - parecer 09-2018 comissão de seleção de projetos
- 30/11/2018 - parecer 01-2018 cmdca
- 10/10/2018 - deliberação 001-2018
- 14/02/2019 - resolução 35-2018 cmdca
- 18/12/2018 - resolução 33-2018 cmdca
- 30/11/2018 - Resolução 32-2018
- 30/11/2018 - Resolução 31-2018
- 30/11/2018 - Resolução 30-2018
- 30/11/2018 - Resolução 29-2018
- 30/11/2018 - Resolução 28-2018
- 30/11/2018 - Resolução 27-2018
- 30/11/2018 - Resolução 26-2018
- 30/11/2018 - RESOLUÇÃO 25-2018 CMDCA
- 30/11/2018 - resoluções 22, 23 e 24 cmdca
- 30/11/2018 - resolução 21-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 20-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 19-2018 cmdca
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- 10/10/2018 - resolução 14-2018 cmdca
- 12/09/2018 - Resolução 13-2018 - CMDCA
- 30/08/2018 - Resolução 12/2018 que dispõe sobre a aprovação preliminar dos projeto
- 10/10/2018 - resolução 11-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 10-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 09-2018 cmdca
- 21/06/2023 - Resolução CMDCA 08-2018 - Dispõe sobre o Registro e Inscrição no CMDCA
- 10/10/2018 - resolução 07-2018 cmdca
- 10/10/2018 - Resolução 006 - 2018 CMDCA
- 10/10/2018 - resolução 05-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 04-2018 cmdca
- 10/10/2018 - resolução 03-2018 cmdca 001
- 10/10/2018 - resolução 02-2018 cmdca 001
- 10/10/2018 - resolução 01-2018 cmdca 001
- 11/07/2023 - Mesa Diretora do CMAS
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CMAS
- 28/10/2021 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
- 20/09/2021 - Relatório do Processo da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Caçador-SC.
- 21/07/2023 - Relatório Final da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Caçador 2023
- 10/12/2021 - Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025
- 10/12/2024 - Resolução CMAS 30-2024 - Aprovação do Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação ao Cofinanciamento Estadual 2025.
- 02/12/2024 - Resolução CMAS 29-2024 - Aprova o Demonstrativo Físico-Financeiro - Exercício 2023
- 02/12/2024 - Resolução CMAS 28-2024 - Calendário de reuniões do CMAS para 2025.
- 02/12/2024 - Resolução CMAS 27-2024 - Regulamentação e concessão dos Benefícios Eventuais e o Pagamento da Família Acolhedora para o exercício de 2025.
- 17/10/2024 - Resolução CMAS 26-2024 - Aprovação da Retificação do Demonstrativo Físico-Financeiro - Exercício 2022.
- 01/10/2024 - Resolução CMAS 25_2024 - Substituição de integrante da Comissão de Finanças
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 24_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição do APAE
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 23_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da APAS
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 22_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da Casa Lar São José
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 19_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição dos BOMBEIROS
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 20_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição do PROJETO PESCAR
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 21_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da AMAR
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 18_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da AMA
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 17_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da ACEIAS
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 16_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição da Cáritas 2024
- 03/10/2024 - Resolução CMAS 15_2024 - Aprova a manutenção do registro e inscrição do CIEE 2024
- 08/07/2024 - Resolução CMAS 14-2024 Substitui integrante da Comissão de Finanças do CMAS
- 03/07/2024 - Resolução CMAS 13-2024 - Aprova Planos de Trabalho da programação do FEAS-SC 2024
- 03/07/2024 - Resolução CMAS 12-2024 - Aprova o Regimento Interno da Casa Lar Menino Deus I e II.
- 03/07/2024 - Resolução CMAS 11-2024 - Aprova o calendário de reuniões para o segundo semestre 2024.
- 17/05/2024 - Resolução CMAS 10-2024 - Substitui integrantes da Comissão de Inscrição, Fiscalização, Instância de Controle Social, Monitoramento e Avaliação
- 16/05/2024 - Resolução CMAS 9-2024 - Aprova o Formulário para Habilitação e o Plano de Aplicação do Cofinanciamento Estadual FEAS-SC 2024
- 29/04/2024 - Resolução CMAS 8-2024 - Aprovação da prestação de contas do FEAS 2023
- 29/04/2024 - Resolução CMAS 7-2024 - Aprovação da alteração da indicação de entidade beneficiária de recursos de Emenda Individual.
- 29/04/2024 - Resolução CMAS 6-2024 - Aprovação da alteração da indicação de entidade beneficiária de recursos de Emenda Individual.
- 29/04/2024 - Resolução CMAS 5-2024 - Aprovação da utilização dos recursos de Emenda Individual para custeio dos serviços do SUAS.
- 08/02/2024 - Resolução CMAS 04-2024 - Aprova o calendário de reuniões para o Primeiro Semestre 2024.
- 08/02/2024 - Resolução CMAS 03-2024 - Aprova o Relatório de Gestão do FMAS 2023
- 22/01/2024 - Resolução CMAS 02-2024 - Aprovação da reprogramação de saldos 2023-2024 do FNAS e do FEAS.
- 22/01/2024 - Resolução CMAS 01-2024 - Dá nova Redação à Resolução 38-2023 (Casa Lar Menino Deus - Unidade 2).
- 22/01/2024 - Resolução CMAS 43-2023 - Aprovação do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para População Adulta e Famílias em Situação de Rua na Modalidade Casa de Passagem.
- 22/01/2024 - Resolução CMAS 42-2023 - Aprovação do Regimento Interno do Serviço de Acolhimento Institucional para Famílias Indígenas.
- 14/12/2023 - Resolução CMAS 41-2023 - Aprovação da retificação do Demonstrativo Físico-Financeiro 2021.
- 14/12/2023 - Resolução CMAS 40-2023 - Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal do SUAS para 2024.
- 09/01/2024 - Resolução 39-2023 CMAS - Aprova o Demonstrativo Físico-Financeiro 2022
- 14/12/2023 - Resolução CMAS 38-2023 - Abertura da Casa Lar Carlo Acutis
- 14/12/2023 - Resolução CMAS 37-2023 -Regulamentação e concessão dos Benefícios Eventuais e o Pagamento da Família Acolhedora no ano de 2024
- 03/10/2023 - Resolução CMAS 36-2023 - Aprova a reformulação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual 2023.
- 29/09/2023 - Resolução CMAS 35-2023 - Aprova a proposta da programação 420300620230001
- 13/07/2023 - Resolução CMAS 34-2023 - Nomeação da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do CMAS
- 07/07/2023 - Resolução n. 33-2023-CMAS - Renovação ACEIAS - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 32-2023-CMAS - Renovação AMA - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 31-2023-CMAS - Renovação APAE - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 30-2023-CMAS - Renovação APAS - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 29-2023-CMAS - Renovação BOMBEIROS - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 28-2023-CMAS - Renovação CARITAS - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 27-2023-CMAS - Renovação CIEE - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 26-2023-CMAS - Renovação PROJETO PESCAR - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 25-2023-CMAS - Renovação CASA LAR - Retificada
- 07/07/2023 - Resolução n. 24-2023-CMAS - Renovação AMAR - Retificada
- 26/06/2023 - Resolução 23.2023 CMAS - Encerramento MARISTA
- 26/06/2023 - Resolução 22.2023 CMAS - Renovação ACEIAS
- 26/06/2023 - Resolução 21.2023 CMAS - Renovação AMA
- 26/06/2023 - Resolução 20.2023 CMAS - Renovação APAE
- 26/06/2023 - Resolução 19.2023 CMAS - Renovação APAS
- 26/06/2023 - Resolução 18.2023 CMAS - Renovação BOMBEIROS
- 26/06/2023 - Resolução 17.2023 CMAS - Renovação CARITAS
- 26/06/2023 - Resolução 16.2023 CMAS - Renovação CIEE
- 26/06/2023 - Resolução 15.2023 CMAS - Renovação PROJETO PESCAR
- 26/06/2023 - Resolução 14.2023 CMAS - Renovação CASA LAR
- 26/06/2023 - Resolução 13.2023 CMAS - Renovação AMAR
- 26/06/2023 - Resolução 12-2023 CMAS - Dispõe sobre os valores da Portaria MDS nº. 886, de 19 de maio de 2023
- 06/06/2023 - Resolução CMAS 11-2023 - Aprova o Edital do Fórum de Eleição 2023-2025
- 07/06/2023 - Edital de Convocação para o Fórum de Eleição CMAS 2023-2025
- 12/05/2023 - Resolução 10-2023 CMAS - Plano de Ação FEAS-SC 2023
- 12/05/2023 - Resolução 09-2023 CMAS - Troca modalidade de investimento para custeio
- 09/05/2023 - Resolução CMAS 08-2023 - Comissão Organizadora do Fórum de Eleição 2023-2025
- 20/04/2023 - Resolução 07-2023 CMAS - Destituição de Integrante da Comissão de Finanças
- 20/04/2023 - Resolução 06-2023 CMAS - Nomeação da presidência e de novos integrantes da Comissão Organização da 14ª Conferência
- 20/04/2023 - Resolução 05-2023 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do FEAS 2022
- 03/03/2023 - Resolução CMAS 04-2023 Aprovando o Demonstrativo Físico-Financeiro 2021
- 03/03/2023 - Resolução CMAS 03-2023 - Nomeação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de AS 2023
- 03/03/2023 - Resolução CMAS 02-2023 - Aprovação da reprogramação de saldos 2022-2023
- 14/02/2023 - Resolução CMAS 01-2023 Aprovação do Relatório de Gestão do FMAS 2022
- 14/02/2023 - Parecer CMAS 01-2023 Aprovação do Relatório de Gestão FMAS 2022
- 20/06/2023 - Resolução 39-2022 CMAS Calendário de Reuniões 2023
- 20/06/2023 - Resolução 38-2022 CMAS Negando o registro e inscrição do Restaurante Popular no CMAS
- 20/06/2023 - Resolução 37-2022 CMAS Aprova o Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Siatuação de Calamidades Públicas e Emergências
- 20/06/2023 - Resolução CMAS 36-2022 Manutenção do registro e inscrição da Cáritas Diocesana
- 20/06/2023 - Resolução CMAS 35-2022 Regulamenta os Beneficios Eventuais 2023
- 20/06/2023 - Resolução CMAS 34-2022 Regulamenta Família Acolhedora
- 06/12/2022 - Resolução 33-2022 CMAS
- 18/11/2022 - Resolução 32-2022 CMAS
- 17/11/2022 - Resolução 31-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 30-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 29-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 28-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 27-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 26-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 25-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 24-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 23-2022 CMAS
- 16/11/2022 - Resolução 22-2022 CMAS
- 31/10/2022 - Resolução 21-2022 CMAS
- 31/10/2022 - Regimento Interno Casa Lar São José
- 31/10/2022 - Resolução 20-2022 CMAS
- 31/10/2022 - Regimento Interno Casa Abrigo Maria Rosa - AMAR
- 31/10/2022 - Resolução 19-2022 CMAS
- 31/10/2022 - Regimento Interno Casa Lar Menino Deus
- 31/10/2022 - Resolução 18-2022 CMAS
- 31/10/2022 - Regimento Interno Família Acolhedora
- 27/09/2022 - Resolução 17-2022 CMAS
- 27/09/2022 - Resolução 16-2022 CMAS
- 17/08/2022 - Resolução 15-2022 CMAS
- 10/08/2022 - Resolução 14-2022 CMAS - Alteração art. 8º da Resol. CMAS 31-2021
- 10/08/2022 - Resolução 13-2022 CMAS - Susbstituição de Integrante da Comissão de Normas
- 05/08/2022 - Resolução 12-2022 CMAS - Parceria AMAR
- 05/08/2022 - Resolução 11-2022 CMAS - Parceria Casa Lar São José
- 05/08/2022 - Resolução 10-2022 CMAS - Parceria Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
- 05/08/2022 - Resolução 09-2022 CMAS - Parceria Casa Lar Menino Deus
- 03/06/2022 - Resolução 08-2022 CMAS - Nomeação e Substituição de integrantes das Comissões Permanentes do CMAS
- 03/06/2022 - Resolução 07-2022 CMAS - Prorrogação do Prazo do art. 6º da Resolução 03-2022
- 03/06/2022 - Resolução 06-2022 CMAS - Regimento Interno Serviço de Acolhimento Institucional para Famílias Indígenas
- 03/06/2022 - Resolução 05-2022 CMAS - Cofinanciamento Estadual FEAS 2022
- 03/06/2022 - Parecer 02-2022 CMAS - Cofinanciamento Estadual FEAS 2022
- 31/03/2022 - Resolução 04-2022 CMAS
- 24/03/2022 - Resolução 03-2022 CMAS
- 23/02/2022 - Parecer 01-2022 CMAS
- 10/02/2022 - Resolução 02-2022 CMAS
- 10/02/2022 - Resolução 01-2022 CMAS
- 06/01/2022 - Resolução 31-2021 CMAS
- 16/12/2021 - Resolução 30-2021 CMAS
- 16/12/2021 - Resolução 29-2021 CMAS
- 10/12/2021 - Resolução 28-2021
- 30/11/2021 - Parecer 07-2021 CMAS
- 30/11/2021 - Parecer 06-2021 CMAS
- 30/11/2021 - Resolução 27-2021 CMAS
- 30/11/2021 - Resolução 26-2021 CMAS
- 30/11/2021 - Resolução 25-2021 CMAS
- 30/11/2021 - Resolução 24-2021 CMAS (1)
- 30/11/2021 - Resolução 23-2021 CMAS (1)
- 09/11/2021 - Resolução 22-2021
- 08/10/2021 - Parecer 05-2021 CMAS
- 08/10/2021 - Resolução 21-2021
- 08/10/2021 - Resolução 20-2021
- 17/09/2021 - Parecer 4-2021
- 17/09/2021 - Resolução 19-2021
- 17/09/2021 - Resolução 18-2021
- 17/09/2021 - Resolução 17-2021
- 17/09/2021 - Parecer 2-2021
- 17/09/2021 - Resolução 16-2021
- 17/09/2021 - Resolução 15-2021
- 17/09/2021 - Resolução 14-2021
- 17/09/2021 - Resolução 13-2021
- 17/09/2021 - Resolução 12-2021
- 17/09/2021 - Resolução 11-2021
- 17/09/2021 - Resolução 10-2021
- 17/09/2021 - Resolução 9-2021
- 17/09/2021 - Resolução 8-2021
- 17/09/2021 - Parecer 3-2021
- 17/09/2021 - Resolução 7-2021
- 17/09/2021 - Resolução 6-2021
- 17/09/2021 - Resolução 5-2021
- 17/09/2021 - Resolução 4-2021
- 17/09/2021 - Resolução 2-2021
- 17/09/2021 - Resolução 1-2021
- 17/09/2021 - Parecer 1-2021
- 16/09/2021 - Resolução 32-2020
- 16/09/2021 - Resolução 31-2020
- 16/09/2021 - Resolução 30-2020
- 16/09/2021 - Resolução 29-2020
- 16/09/2021 - Resolução 28-2020
- 16/09/2021 - Resolução 27-2020
- 16/09/2021 - Resolução 26-2020
- 16/09/2021 - Resolução 25-2020
- 16/09/2021 - Resolução 24-2020
- 16/09/2021 - Resolução 23-2020
- 16/09/2021 - Resolução 22-2020
- 16/09/2021 - Resolução 21-2020
- 16/09/2021 - Resolução 20-2020
- 16/09/2021 - Resolução 19-2020
- 16/09/2021 - Resolução 18-2020
- 16/09/2021 - Resolução 17-2020
- 16/09/2021 - Resolução 16-2020
- 16/09/2021 - Resolução 15-2020
- 16/09/2021 - Resolução 14-2020
- 16/09/2021 - Resolução 13-2020
- 16/09/2021 - Resolução 12-2020
- 16/09/2021 - Resolução 11-2020
- 16/09/2021 - Resolução 10-2020
- 16/09/2021 - Resolução 9-2020
- 16/09/2021 - Resolução 8-2020
- 16/09/2021 - Resolução 7-2020
- 16/09/2021 - Resolução 6-2020
- 16/09/2021 - Resolução 5-2020
- 16/09/2021 - Resolução 4-2020
- 16/09/2021 - Declaração Do Conselho De Assistência Social
- 16/09/2021 - Resolução 3-2020
- 16/09/2021 - Resolução 2-2020
- 16/09/2021 - Resolução 1-2020
- 14/09/2021 - Resolução 20-2019
- 14/09/2021 - Resolução 19-2019
- 14/09/2021 - Resolução 18-2019
- 14/09/2021 - Resolução 17-2019
- 03/09/2021 - Resolução 16-2019
- 03/09/2021 - Resolução 15-2019
- 03/09/2021 - Resolução 14-2019
- 03/09/2021 - Resolução 13-2019
- 03/09/2021 - Resolução 12-2019
- 03/09/2021 - Resolução 11-2019
- 31/05/2019 - resolução 09-2019 CMAS
- 31/05/2019 - resolução 08-2019 CMAS
- 31/05/2019 - resolução 07-2019 cmas
- 31/05/2019 - resolução 06-2019 cmas
- 31/05/2019 - resolução 05-2019 cmas
- 05/04/2019 - RESOLUÇÃO 04-2019 CMAS
- 05/04/2019 - RESOLUÇÃO 03-2019 CMAS
- 05/04/2019 - resolução 02-2019- processo de inscrição
- 05/04/2019 - resolução 01-2019 cmas
- 27/02/2019 - parecer 01-2019 cmas ao tribunal de contas de sc
- 30/11/2018 - parecer 01-2018 cmas
- 17/12/2018 - resolução 22-2018 CMAS
- 17/12/2018 - resolução 21-2018 CMAS
- 17/12/2018 - Resolução 20-2018 CMAS
- 30/11/2018 - resolução 19-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 18-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 17-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 16-2018 cmas
- 30/11/2018 - Resolução 15-2018 CMAS
- 30/11/2018 - resolução 14 CMAS
- 30/11/2018 - resolução 13 CMAS
- 30/11/2018 - resolução 12-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 11-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 10-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 09-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 08-2018 cmas
- 30/11/2018 - resolução 07-2018 cmas
- 30/11/2018 - Resolução 06 CMAS 2018
- 30/11/2018 - Resolução 05.2018 CMAS
- 30/11/2018 - resolução 04.2018 CMAS
- 30/11/2018 - Resolução 03-2018 CMAS 001
- 30/11/2018 - resolução 02-2018 cmas
- 30/11/2018 - RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS 001
- 08/08/2024 - Mesa Diretora CGFMHIS
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CGFMHIS
- 03/04/2023 - Regimento Interno CGFMHIS
- 13/07/2022 - Plano Plurianual de Habitação 2022-2025
- 12/11/2024 - Resolução CGFMHIS 09_2024 - Calendário de reunões para 2025
- 12/08/2024 - Resolução 08.2024 CGFMHIS - Nomeação da Mesa Diretora
- 19/06/2024 - Resolução 07.2024 CGFMHIS - Calendário de reuniões
- 19/06/2024 - Resolução 06.2024 CGFMHIS - Projeto Casa Saneada
- 14/05/2024 - Resolução 05.2024 CGFMHIS - Projeto Casa Saneada
- 14/05/2024 - Resolução 04.2024 CGFMHIS - Desclassificação dos sorteados da lista de cadastro reserva para as unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida
- 15/03/2024 - Resolução nº 3 do CGFMHIS - Dispõe sobre a aprovação do Plano Urbanístico Local do Loteamento Terras Altas
- 09/02/2024 - Resolução CGFMHIS 02-2024 - Calendário de Reuniões 2024
- 09/02/2024 - Parecer CGFMHIS 01-2024 Aprovando o Relatório de Gestão do FMHIS 2023
- 09/02/2024 - Resolução CGFMHIS 01-2024 Aprovando o Relatório de Gestão do FMHIS 2023
- 10/08/2023 - Resolução 03.2023 CGFMHIS
- 17/02/2023 - Resolução CGFMHIS 02-2023 - Calendário de Reuniões 2023
- 17/02/2023 - Resolução CGFMHIS 01-2023 Aprovando o Relatório de Gestão do FMHIS 2022
- 17/02/2023 - Parecer CGFMHIS 01-2023 Aprovando o Relatório de Gestão do FMHIS 2022
- 21/11/2022 - Resolução 08-2022 CGFMHIS
- 18/08/2022 - Resolução 07.2022 CGFMHIS.
- 18/08/2022 - Resolução 06.2022 CGFMHIS.
- 18/08/2022 - Resolução 05.2022 CGFMHIS.
- 13/07/2022 - Resolução 04-2022 CGFMHIS
- 13/07/2022 - Parecer 02-2022 CGFMHIS
- 13/07/2022 - Resolução 03-2022 CGFMHIS
- 25/02/2022 - Parecer 01-2022 Conselho de Habitação
- 25/02/2022 - Resolução 02-2022 Conselho de Habitação
- 25/02/2022 - Resolução 01-2022 Conselho de Habitação
- 07/10/2021 - Resolução 2-2021
- 07/10/2021 - Resolução 1-2021
- 07/10/2021 - Resolução 1-2020
- 05/04/2019 - Parecer 01-2019 CHIS ao Tribunal de Contas
- 30/11/2018 - Parecer 02-2018
- 30/11/2018 - Parecer 01-2018
- 16/02/2023 - Ata_009_Julgamentos_adiados_18_01_2023_ASSINADA
- 16/02/2023 - Ata_010_Julgamentos_adiados_25_01_2023_ASSINADA
- 16/02/2023 - Processo_14_427_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Amauri_Sidenei_Niaia_assinado
- 16/02/2023 - Ata_004_2022_Sessao_Ordinaria_Julgamento_19_10_2022_ASSINADA
- 16/02/2023 - Processo_13_955_2021_9_034_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Rancho_Fundo_Clube_de_Campo_e_Tiro_Esportivo_assinado
- 16/02/2023 - Ata_003_2022_Sessao_Ordinaria_Julgamento_05_10_2022_ASSINADA
- 16/02/2023 - Processo_10_194_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Bressan_Autopecas_Ltda_assinado
- 16/02/2023 - Ata__sessao_ordinaria_09_11_2022
- 16/02/2023 - Ata__sessao_ordinaria_07_12_2022
- 16/02/2023 - Ata_36_sessao_ordinaria_17_08_2022
- 16/02/2023 - Ata__sessao_ordinaria_23_11_2022
- 16/02/2023 - Ata__sessao_ordinaria_14_12_2022
- 20/07/2022 - Ata 17_sessão ordinária_06_10_2021
- 20/07/2022 - Ata 25_sessão ordinária_09_02_2022
- 20/07/2022 - ATA sessão 22
- 20/07/2022 - Ata 18_sessão ordinária_21_10_2021
- 20/07/2022 - Ata 26_sessão ordinária_23_02_2022
- 20/07/2022 - Ata 24_sessão ordinária_26_01_2022
- 20/07/2022 - Ata 23_sessão ordinária_19_01_2022_
- 20/07/2022 - Ata 29_sessão ordinária_07_04_2022
- 20/07/2022 - Ata 28_sessão ordinária_30_03_2022
- 20/07/2022 - ATA sessão 21
- 20/07/2022 - Ata 32_sessão ordinária_08_06_2022
- 20/07/2022 - Ata 31_sessão ordinária_25_05_2022
- 20/07/2022 - Ata 27_sessão ordinária_16_03_2022
- 20/07/2022 - Ata 30_sessão ordinária_11_05_2022
- 20/07/2022 - Ata 33_sessão ordinária_22_06_2022_Parecer
- 13/12/2021 - Ata 20_sessão ordinária_26_11_2021
- 06/12/2021 - Ata 19_sessão ordinária_10_11_2021
- 13/10/2021 - Ata 16_sessão ordinária_29_09_2021
- 13/10/2021 - Ata 15_sessão ordinária_20_09_2021
- 13/10/2021 - Ata 14_sessão ordinária_25_08_2021
- 13/10/2021 - Ata 13_sessão ordinária_05_08_2021
- 20/08/2021 - ATAS_Ata 12_sessão ordinária_21_07_2021
- 04/08/2021 - ATA 11_sessão ordinária_14_07_2021
- 13/07/2021 - Ata 10_sessão ordinária_30_06_2021
- 13/07/2021 - Ata 09_sessão ordinária_10_06_2021
- 17/06/2021 - Ata 08_sessão ordinária_19_05_2021
- 17/06/2021 - Ata 07_sessão ordinária_05_05_2021
- 17/06/2021 - Ata 06_sessão ordinária_11_11_2020
- 17/06/2021 - Ata 05_sessão ordinária_28_10_2020
- 17/06/2021 - Ata 04_sessão ordinária_14_10_2020
- 17/06/2021 - Ata 03_sessão ordinária_30_09_2020
- 17/06/2021 - Ata 02_sessão ordinária_17_09_2020
- 17/06/2021 - Ata 01_sessão ordinária_02_09_2020
- 20/08/2021 - COMPOSIÇÃO_Termos de Posse Francieli_Sergio_Ademir_Adriano_assinado
- 04/08/2021 - COMPOSIÇÃO_Composição atualizada_agosto_2021.docx
- 04/08/2021 - COMPOSIÇÃO_Decreto 9568_2021_assinado
- 04/08/2021 - COMPOSIÇÃO_Decreto 9575_2021_assinado
- 17/06/2021 - Decreto 8932_2020_Termos de Posse
- 17/06/2021 - Decreto 9311_2021_Termos de Posse
- 17/06/2021 - Decreto 9345_2021_Termos de Posse
- 17/06/2021 - Decreto 8811_2020_Termos de Posse
- 17/06/2021 - Lei Complementar 376_2020
- 10/08/2022 - Convocacao_14_09_2022_Sessao_Ordinaria_JULGAMENTO
- 10/08/2022 - Convocacao_Sessao_Ordinaria_14_09_2022_assinado
- 15/12/2021 - Edital de Pauta de Julgamento_Convocação_Sessão Ordinária_26_01_2022_assinado
- 13/12/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação 19_01_2022_Sessão Ordinária_JULGAMENTO_assinada
- 06/12/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação e Aviso de Adiamento de Sessão Ordinária_26_11_2021_ASSINADO
- 06/12/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação_Sessão Ordinária_15_12_2021_PAUTA DE JULGAMENTO_ASSINADO
- 22/11/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação e Aviso de Adiamento de Sessão Ordinária_26_11_2021_ASSINADO
- 22/11/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação_Sessão Ordinária_15_12_2021_PAUTA DE JULGAMENTO_ASSINADO
- 19/10/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação_Sessão Ordinária_24_11_2021_JULGAMENTO
- 19/10/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação_Sessão Ordinária_10_11_2021_JULGAMENTO
- 19/10/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação_Sessão Ordinária_21_10_2021_JULGAMENTO
- 13/10/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação 06_10_2021_Sessão Ordinária_JULGAMENTO
- 13/10/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação 29_09_2021_Sessão Ordinária_JULGAMENTO
- 20/08/2021 - CONVOCAÇÕES_Convocação 15_09_2021_Sessão Ordinária_JULGAMENTO_ASSINADO
- 04/08/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação Sessão Ordinária_25_08_2021_JULGAMENTO_assinado
- 04/08/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação Sessão Ordinária_05_08_2021_JULGAMENTO_assinado
- 04/08/2021 - CONVOCAÇÃO_Convocação Sessão Ordinária_21_07_2021_JULGAMENTO_assinado
- 13/07/2021 - Convocação Sessão Ordinária_14_07_2021_assinado
- 13/07/2021 - Convocação 30_06_2021_Sessão Ordinária_assinado
- 17/06/2021 - Convocação Sessão 02_06_2021_assinado
- 17/06/2021 - Convocação Sessão 10_06_2021_assinado
- 10/08/2022 - Edital_de_Pauta_de_Julgamento_14_09_2022_Sessao_Ordinaria_JULGAMENTO
- 10/08/2022 - Edital_de_Pauta_de_Juldamento_14_09_2022
- 13/12/2021 - INFORMATIVOS_Pauta de Julgamento_19_01_2022_Relação de Processos_assinado
- 13/12/2021 - INFORMATIVOS_Relatório Processos Sorteados e Distribuídos_08_12_2021_assinado
- 06/12/2021 - INFORMATIVOS_Edital de Pauta de Julgamento_Sessão Ordinária_15_12_2021_ASSINADO
- 06/12/2021 - INFORMATIVOS_Relatório de Processos Distribuídos_Redistribuídos_10_11_2021_ASSINADO
- 22/11/2021 - INFORMATIVOS_Relatório de Processos Distribuídos_Redistribuídos_10_11_2021_ASSINADO
- 22/11/2021 - INFORMATIVOS_Edital de Pauta de Julgamento_Sessão Ordinária_15_12_2021_ASSINADO
- 19/10/2021 - INFORMATIVOS_Pauta de Julgamento_24_11_2021
- 19/10/2021 - INFORMATIVOS_Pauta de Julgamento_10_11_2021
- 20/08/2021 - INFORMATIVOS_Pauta de Julgamento_15_09_2021_Relação de Processos_ASSINADO
- 20/08/2021 - INFORMATIVOS_Relatório de Processos Redistribuídos_FRAN_ 21_07_2021_ASSINADO
- 20/08/2021 - INFORMATIVOS_Relatório de Processos Redistribuídos_SERGIO_ 14_07_2021_ASSINADO
- 04/08/2021 - INFORMATIVOS_Pauta de Julgamento_25_08_2021_assinado
- 13/07/2021 - Pauta de Julgamento_05_08_2021_Relação de Processos_assinado
- 04/08/2021 - INFORMATIVOS_Relação de Processos Redistribuídos_21_07_2021_assinado
- 04/08/2021 - INFORMATIVOS_Relação de Processos Distribuídos_14_07_2021_assinado
- 04/08/2021 - INFORMATIVOS_Relação de Processos Redistribuídos_14_07_2021_assinado
- 13/07/2021 - Relatório de Processos Distribuídos_2_ 30_06_2021_assinado
- 30/06/2021 - Pauta de Julgamento_21_07_2021_Relação de Processos_assinado
- 17/06/2021 - Relatório de Processos Distribuídos_1_19_05_2021_assinado
- 16/02/2023 - Processo_17_806_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Ulir_Edemar_Scolaro_assinado
- 16/02/2023 - Processo_16_111_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Espolio_de_Alevi_Antonio_Dalmass_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_24_822_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Vilson_Antonio_Colaco_assinado
- 16/02/2023 - Processo_6_078_2021_Ata_Julgamento_Acordao_APAE_assinado
- 16/02/2023 - Processo_1_144_2022_RETIFICADO_Ata_Julgamento_Acordao_Wagner_Gatti_Fernanda_Canalle_Gatti_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_4_779_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Jaime_Pedro_Jung_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_7_103_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Caritas_Solidariedade_Cacador_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_23_057_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Mob_Car_Cacador_Ltda_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_7_949_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Aurora_Participacoes_Ltda_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_4_236_2021_Ata_Julgamento_Acordao_ACEIAS_assinado
- 16/02/2023 - Processo_1_144_2022_RETIFICAR_Ata_Julgamento_Acordao_Wagner_Gatti_Fernanda_Canalle_Gatti_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_17_029_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Cristiane_Aparecida_Pereira_dos_Santos_da_Silva_assinado
- 16/02/2023 - Processo_7_953_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Adami_SA_Madeiras_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_6_683_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Eduardo_Seleme_e_Marcelo_Seleme_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_12_289_2019_Ata_Julgamento_Acordao_Dalton_Luiz_Dallazem_assinado
- 16/02/2023 - Processo_1_257_2021_Ata_Julgamento_Acordao_LBS_Transporte_de_Cargas_Ltda_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_3_493_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Claudio_Arantes_assinado
- 16/02/2023 - Processo_10_678_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Marili_Cordeiro_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_18_056_2020_14_448_2020_Ata_Julgamento_Acordao_MBN_Participacoes_Ltda_assinado
- 16/02/2023 - Processo_11_075_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Industrias_Tupi_Ltda_assinado
- 16/02/2023 - Processo_13_719_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Espolio_de_Onelio_Francisco_Menta_assinado
- 16/02/2023 - Processo_17_574_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Iria_dos_Prazeres_de_Farias_Alixandre_de_Souza_assinado
- 16/02/2023 - Processo_9_784_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Transportes_EAE_Ltda_Dalton_Luiz_Dallazem_assinado
- 16/02/2023 - Processo_8_746_2022_Ata_Julgamento_Acordao_Viposa_S_A__ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_3_233_2022_Ata_Julgamento_Acordao_Rancho_Fundo_Clube_de_Campo_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_11_553_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Cerineu_Rodrigues_da_Silva_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_4_484_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Clube_Sete_de_Setembro_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_9_794_2022_Ata_Julgamento_Acordao_Anete_Mariza_Drech_Rigodanzo_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_6_340_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Viposa_S_A__ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_7_824_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Transportes_E_A_E_Ltda_e_outos_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_10_677_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Marili_Cordeiro_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_8_490_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Cemiterio_Jardim_Memorial_da_Paz_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_15_832_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Rita_Maria_Scolaro_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_3_970_2022_Ata_Julgamento_Acordao_Ulir_Edemar_Scolaro_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_10_346_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Cemiterio_Jardim_Memorial_da_Paz_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_12_544_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Marilde_de_Fatima_Gomes_ASSINADO
- 16/02/2023 - Processo_27_845_2021_23_840_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Industrias_Tupi_Ltda_ASSINADO
- 13/12/2022 - Processo_11_075_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Industrias_Tupi_Ltda_assinado
- 13/12/2022 - Processo_13_719_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Espolio_de_Onelio_Francisco_Menta_assinado
- 13/12/2022 - Processo_17_574_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Iria_dos_Prazeres_de_Farias_Alixandre_de_Souza_assinado
- 13/12/2022 - Processo_9_784_2020_Ata_Julgamento_Acordao_Transportes_EAE_Ltda_Dalton_Luiz_Dallazem_assinado
- 28/07/2022 - Processo_14_252_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Espolio_de_Ervino_Albino_Figur_assinado
- 28/07/2022 - Processo_6_329_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Viposa_S_A__assinado
- 28/07/2022 - Processo_8_733_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Jorge_Manoel_Duarte_assinado
- 28/07/2022 - Processo_6_837_2021_Ata_Julgamento_Acordao_Wagner_Gatti_Fernanda_Canalle_Gatti_assinado
- 21/07/2022 - Processo 9.968_2020_25.600_2019__Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 21/07/2022 - Processo 4.833_2021_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Acórdão Processo 3.914_2020_assinado (1)
- 20/07/2022 - Acórdão Processo 19.976_2020
- 20/07/2022 - Acórdão Processo 10.908_2020
- 20/07/2022 - Acórdão Processo 5.952_2021
- 20/07/2022 - Processo n. 4.568_2021 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo 8.143_2021_Ata Julgamento_Acórdão_Indústria de Móveis 3 Irmãos S.A. Filial_assinado
- 20/07/2022 - Processo n. 21.551_2020 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo 16.499_2020_Ata_ Acórdão_Cristiane Menegazzo_assinado
- 20/07/2022 - Processo n. 9.737_2021 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo n. 9.705_2020 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo n. 7.508_2020 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo 11.110_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 7.725_2021_Ata_ Acórdão_Fátima Foresti Fezer_assinado
- 20/07/2022 - Processo 10.056_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 8.992_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 8.702_2021_Extrato_Ata_ Acórdão_Espólio de Amor Geremia_assinado
- 20/07/2022 - Processo n. 10.231_2020 Acórdão Assinado
- 20/07/2022 - Processo 23.945_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 11.199_2021_Ata_ Acórdão_Marisete Aparecida de Oliveira Silva Caetano_assinado
- 20/07/2022 - Processo 10.025_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 7.982_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 8.746_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 10.332_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo n. 4.409_2020 Acórdão Assinado (1)
- 20/07/2022 - Processo 9.769_2020_Ata Julgamento_Acórdão_Izolino Adelino Ghidini_assinado
- 20/07/2022 - Processo 6.024_2021_Ata Julgamento_Acórdão_Elaine Fávero_assinado
- 20/07/2022 - Processo 14.208_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 8.825_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 7.290_2021_Ata Julgamento_Acórdão_Rosangela Aparecida Pires_assinado
- 20/07/2022 - Processo 10.586_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 20/07/2022 - Processo 10.576_2020_Acórdão_Relatório_Voto_Ata de Julgamento_
- 15/12/2021 - Acórdão Processo 10.327_2020_assinado
- 15/12/2021 - Acórdão Processo 11.332_2020_assinado
- 15/12/2021 - Acórdão Processo 20.705_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 14.980_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 8.696_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 9.753_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 14.598_2019_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 10.236_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 1.793_2021_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 11.274_2020_assinado
- 06/12/2021 - Acórdão Processo 23.914_2020_assinado
- 25/10/2021 - Acórdão Processo 5.504_2020
- 25/10/2021 - Acórdão Processo 10.004_2020
- 25/10/2021 - Acórdão Processo 18.447_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 9.645_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 8.944_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 16.324_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 12.957_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 23.065_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 5.720_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 8.900_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 9.222_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 6.066_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 14.671_2020
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 626_2019
- 25/10/2021 - ACÓRDÃO Processo 12.433_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 13.160_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 11.659_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 13.225_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 14.627_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 4.264_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 24.895_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 19.152_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 1.709_2021
- 20/08/2021 - Acórdão processo 4.128_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 18.846_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 3.877_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 1.710_2021
- 20/08/2021 - Acórdão processo 23.736_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 10.014_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 21.777_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 8.788_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 16.542_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 1.639_2021
- 20/08/2021 - Acórdão processo 4.080_2020
- 20/08/2021 - Acórdão processo 14.772_2019
- 20/08/2021 - Acórdão processo 12.762_2020
- 11/06/2024 - MESA DIRETORA CMPI
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CMI
- 03/04/2023 - Regimento Interno CMI - Publicado no DOM 23-10-2020
- 25/10/2023 - Edital de Chamamento Público 02-2023 - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
- 20/10/2023 - Edital de Chamamento Público 02-2023 - FMPI
- 23/09/2022 - Edital de Chamamento Público nº. 002-2022 - FMPI
- 04/12/2024 - Resolução CMPI 26-2024 - Concessão provisória do registro e inscrição à Casa Lar Viva Bem pelo CMPI.
- 27/11/2024 - Resolução CMPI 25-2024 - Aprovação do calendário de reuniões CMPI para 2025.
- 27/11/2024 - Resolução CMPI 24-2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso XVII do art. 14 da Resolução CMPI nº. 20-2024.
- 27/11/2024 - Resolução CMPI 23-2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 11-2024, que dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes do CMPI para o biênio 2023-2025.
- 11/10/2024 - Resolução 22_2024 CMPI - Retifica a Resolução 16_2024
- 11/10/2024 - Resolução 21_2024 CMPI - Substitui integrantes das Comissões Permanentes e Temporárias do CMPI
- 09/09/2024 - RESOLUÇÃO CMPI Nº 20 - 2024 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS ILPIs
- 09/09/2024 - RESOLUÇÃO CMPI Nº 19 - 2024 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E A MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO CMPI
- 06/08/2024 - Resolução CMPI 18-2024 - Aprova o Regimento Interno da ILPI São José
- 18/07/2024 - Resolução CMPI 17-2024 - Manutenção do Registro e Inscrição do Residencial Vô Nenê
- 18/07/2024 - Resolução CMPI 16-2024 - Substitui integrante da Comissão de Denúncias, Monitoramento e Fiscalização
- 24/06/2024 - Resolução CMPI 15-2024 - Manutenção do registro e inscrição do Projeto Coral Sênior da Amimu, exercício 2024
- 24/06/2024 - Resolução CMPI 14-2024 - Manutenção do registro e inscrição da Apae, exercício 2024
- 24/06/2024 - Resolução CMPI 13-2024 - Manutenção do registro e inscrição da Casa Lar São José, exercício 2024
- 11/06/2024 - Resolução CMPI 12-2024 - Retifica o Plano de Ação do FMPI 2024
- 11/06/2024 - Resolução CMPI 11-2024 - Aprova calendário de reuniões para 2º semestre de 2024
- 11/06/2024 - Resolução CMPI 10-2024 - Substittuição de integrantes da Mesa Diretora e Comissão de Normas e Análise de Documentos
- 16/05/2024 - Resolução CMPI 9-2024 - Aprova a retificação do Plano de Ação do FMPI 2024
- 14/05/2024 - Resolução CMPI 08-2024 - Nomeia Comissão de Estudo para Elaboração de Diagnóstico da Pessoa Idosa de Caçador
- 14/05/2024 - Resolução CMPI 07-2024 - Substitui integrantes da Comissão de Denúncias, Monitoramento e Fiscalização do CMPI
- 08/05/2024 - Resolução CMPI 6-2024 - Aprovação para alteração das Leis 1.953-2003 e 3.540-2019 e do Decreto 8.370-2019
- 14/03/2024 - Resolução CMPI 05-2024 - Manutenção do Registro e Inscrição da Casa Asilar Henning
- 09/02/2024 - Resolução CMPI 04-2024 - Substitui integrante da Comissão de Normas e Análise de Documentos
- 22/02/2024 - Resolução 03-2024 - CMPI - Aprova o Plano de Ação do FMPI 2024
- 09/02/2024 - Resolução CMPI 02-2024 - Aprova o Calendário de Reuniões para Primeiro Semestre 2024.
- 09/02/2024 - Resolução CMPI 01-2024 - Aprova o Relatório de Gestão do FMPI 2023
- 17/11/2023 - Resolução CMI 18-2023 - Alteração da razão social e da denominação comercial do Residencial Geriátrico Vô Nenê.
- 16/11/2023 - Resolução CMI 17-2023 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução do Projeto Deficiência Intelectual e o Processo de Envelhecimento - APAE
- 10/10/2023 - Resolução 16-2023 CMI - Nomeia a nova secretaria do CMI.docx
- 10/10/2023 - Resolução 15-2023 CMI - Registro e Inscrição Residencial Vô Antoninho.docx
- 06/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 14, de 3 de outubro de 2023. Registro e inscrição do Projeto Coral Sênior pela Amimu no CMI.
- 06/10/2023 - Resolução CMI 13-2023 - Substitui integrante da Comissão PISC
- 19/09/2023 - Resolução CMI 12-2023 - Altera o Calendário de Reuniões do CMI para o ano de 2023.
- 25/08/2023 - Resolução CMI 11-2023 - Nomeia a Mesa Diretora e as Comissões Permanentes para o Biênio 2023-2025
- 10/08/2023 - Resolução 10-2023 CMI - Aprova o Plano de Ação do FMPI para o ano de 2023
- 10/08/2023 - Resolução 09-2023 CMI - Nomeação da Comissão organizadora do Fórum de Eleição 2023-2025
- 10/08/2023 - Resolução 08-2023 CMI - Dispõe sobre os valores do FMPI que serão partilhados em 2023
- 10/08/2023 - Resolução 07-2023 CMI - Manutenção do registro e inscrição da Casa Lar São José no CMI
- 10/08/2023 - Resolução 06-2023 CMI - Manutenção do registro e inscrição da Apae no CMI
- 30/05/2023 - Resolução 05-2023-CMI Suspensão do Registro e Inscrição Residencial Vô Antoninho
- 30/05/2023 - Resolução 04-2023-CMI Cancelamento do Registro e Inscrição Residencial Vô Nenê
- 20/04/2023 - Resolução 03-2023 CMI Substituição de integrante da Comissão PISC
- 14/02/2023 - Resolução CMI 02-2023 Aprovação do registro e inscrição da Casa Asilar Henning no CMI
- 14/02/2023 - Resolução 01-2023 CMI aprovando Relatório de Gestão do FMPI 2022
- 14/02/2023 - Parecer 01-2023 CMI aprovando Relatório de Gestão do FMPI 2022
- 16/12/2022 - Resolução 15-2022 CMI
- 16/12/2022 - Resolução 14-2022 CMI
- 16/12/2022 - Resolução 13-2022 CMI
- 06/12/2022 - Resolução 12-2022 CMI
- 17/08/2022 - Resolução 11-2022 CMI
- 17/08/2022 - Resolução 10-2022 CMI
- 13/07/2022 - Resolução 09-2022 CMI.
- 13/07/2022 - Resolução 08-2022 CMI.
- 13/05/2022 - Resolução 07-2022 CMI
- 12/04/2022 - Resolução 06-2022 CMI
- 12/04/2022 - Resolução 05-2022 CMI
- 12/04/2022 - Resolução 04-2022 CMI
- 11/04/2022 - Resolução 03-2022 CMI
- 08/02/2022 - Parecer 01-2022 CMI
- 03/02/2022 - Resolução 02-2022 CMI
- 03/02/2022 - Resolução 01-2022 CMI
- 27/09/2021 - Parecer 3-2021
- 27/09/2021 - Parecer 2-2021
- 27/09/2021 - Parecer 1-2021
- 13/01/2022 - Resolução 18-2021 CMI
- 16/12/2021 - Resolução 17-2021 CMI
- 19/11/2021 - Resolução 16-2021
- 21/10/2021 - Resolução 15-2021
- 21/10/2021 - Resolução 14-2021
- 27/09/2021 - Resolução 13-2021
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- 27/09/2021 - Resolução 11-2021
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- 27/09/2021 - Resolução 9-2021
- 27/09/2021 - Resolução 8-2021
- 27/09/2021 - Resolução 7-2021
- 27/09/2021 - Resolução 6-2021
- 27/09/2021 - Resolução 5-2021
- 27/09/2021 - Resolução 4-2021
- 27/09/2021 - Resolução 3-2021
- 27/09/2021 - Resolução 2-2021
- 27/09/2021 - Resolução 1-2021
- 27/09/2021 - Resolução 3-2020
- 27/09/2021 - Resolução 2-2020
- 27/09/2021 - Resolução 1-2020
- 27/08/2024 - Mesa Diretora CMSB
- 12/06/2023 - Endereco Telefones e E-mail para contato - CMSB
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- 12/01/2022 - Regimento Interno do CMSB
- 06/02/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BIÊNIO 2024/2026
- 22/11/2024 - Resolução 08.2024 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMSB para o exercício de 2025
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