- 26/06/2026 - EDITAL FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026-2028
- 26/06/2026 - ERRATA AO EDITAL FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026/2028
- 27/07/2026 - RESULTADO FÓRUM DE ELEIÇÃO BIÊNIO 2026/2028
- 10/08/2026 - TERMO DE POSSE - BIÊNIO 2026/2028
- 08/05/2026 - RESOLUÇÃO 01/2026/COMJUVE
- 22/06/2026 - RESOLUÇÃO 02/2026/COMJUVE
- 22/06/2026 - RESOLUÇÃO 03/2026/COMJUVE
- 26/06/2026 - RESOLUÇÃO 04/2026/COMJUVE
- 31/07/2026 - RESOLUCAO 05/2026/COMJUVE
- 22/10/2026 - RESOLUÇÃO 06/2026/COMJUVE
- 22/10/2026 - RESOLUÇÃO 07/2026/COMJUVE
- 16/04/2026 - Mesa Diretora - CMPI
- 10/03/2026 - Regimento Interno CMPI
- 22/06/2026 - Edital de Chamamento Público nº 01-2026 - FMPI
- 22/06/2026 - Errata n 01 ao Edital de Chamamento Público n 01-2026
- 06/03/2026 - Resolucao-01-2026-CMPI-Aprovacao-do-Relatorio-de-Gestao-do-FMPI-2025
- 06/03/2026 - Resolucao-02-2026-CMPI-Aprova-o-Plano-de-Acao-FMPI-2026
- 06/03/2026 - Resolucao-03-2026-CMPI-Substitui-integrantes-das-Comissoes-Permanentes
- 19/03/2026 - Resolucao_04-2026_CMPI_-_Substitui_integrantes_das_Comissoes_Permanentes.docx_-_Google_Docs_assinado (1)
- 19/03/2026 - Resolucao_05-2026_CMPI_-_Substitui_integrante_da_Comissao_de_Elaboracao_e_Julgamento_dos_Editais_-_Google_Docs_assinado (1)
- 23/04/2026 - Resolução 06-2026 - Dispõe sobre a Aprovação do Edital de Chamamento Público 01-2026 - CMPI
- 23/04/2026 - Resolução 07-2026 CMPI -Dispõe sobre a substituição da Presidente do CMPI
- 08/06/2026 - Resolução 08-2026 CMPI - Nomeia a Comissão Organizadora da Ação do Dia Nacional da Pessoa Idosa.docx - Google Docs
- 29/07/2026 - Resultado_Preliminar do Edital de Chamamento Público n. 01-2026 - CMPI
- 12/08/2026 - Resolução 09-2026 Inscrição da Casa Lar Viva Bem no CMPI
- 12/08/2026 - Resolução 10-2026 Inscrição da AMIMU no CMPI
- 12/08/2026 - Resolução 11-2026 Inscrição da ILPI São José no CMPI
- 12/08/2026 - Resolução 12-2026 Inscrição da APAE no CMPI
- 12/08/2026 - Resolução 13-2026 Inscrição da Casa Asilar Henning
- 12/08/2026 - Resoluções 14-2026 Inscrição do Grupo Catedral no CMPI
- 09/09/2026 - Resolução 15-2026 Inscrição da Casa Lar Vô Nenê no CMPI
- 11/09/2026 - Resolução nº 16-2026 CMPI - Substitui integrantes da Comissão de Campanha para o FMPI
- 06/03/2026 - Mesa-Diretora-COMDIM
- 06/03/2026 - 2568735_Endereco_Telefones_e_E_mail_para_contato___COMDIM (1)
- 06/03/2026 - 2456884_Decreto_10324_2022_Regimento_Interno_do_COMDIM (3)
- 06/03/2026 - Resolucao-01-2026-COMDIM-Dispoe-sobre-o-calendario-de-reunioes-para-o-ano-de-2026
- 29/05/2026 - Resolução 02-2026 COMDIM - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Projeto Caçador por Elas
- 19/03/2026 - Regimento Interno Conselho Municipal de Saúde 2026-2028 (2)
- 19/03/2026 - RESOLUÇÃO 001 CMS - Dispõe sobre a aprovação do RDQA 1º e 2º quadrimestres.
- 19/03/2026 - RESOLUÇÃO 002 CMS - Dispõe sobre a aprovação do RAG e RDQA 3º quadrimestre.
- 19/03/2026 - RESOLUÇÃO 003 CMS - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e PAS 2026.
- 19/03/2026 - RESOLUCAO CMS Nº 04 - Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanentes
- 19/03/2026 - RESOLUCAO CMS Nº 05 - Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do CMS
- 28/04/2026 - Resolução 06-2026 CMS - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Regulação Ambulatorial 3 Edição
- 19/03/2026 - RESOLUCAO CMS 07-2026 - Dispoe sobre a aprovacao do calendario de reunioes anual do CMS
- 28/04/2026 - Resolução 08-2026 CMS - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Pré-Natal, Parto e Puerpério
- 28/04/2026 - Resolução 09-2026 CMS - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Psicologia
- 08/05/2026 - RESOLUCÃO CMS Nº 10 - 2026 Dispoe sobre a aprovacão do Protocolo de Psicologia
- 08/05/2026 - RESOLUÇÃO CMS Nº 11-2026 - Nomeação da Comissao Organizadora da Conferencia Municipal de Saúde de 2026
- 15/05/2026 - Resolução nº 12 CMS - Dispõe sobre a aprovação do Protocolo Implanon
- 15/05/2026 - Resolucão nº 13 CMS - Dispões sibre aprovação do Plano Municipal de Vigilância Sanitária
- 10/06/2026 - Resolução CMS 14-2026 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 11º Conferência Municipal de Saúde
- 15/06/2026 - Resolução nº 15-2026 - Aprovação Protocolo Emenda Impositiva 11203-2024
- 22/07/2026 - RESOLUCÇÃO CMS Nº 16-2026 -Dispõe sobre a nomeação da Comissão de elaboração do Projeto Chamamento Público nº 01-2026 - Ministério da Saúde.
- 22/07/2026 - RESOLUÇÃO CMS 17-2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º quadrimestre, referente ao exercício de 2026
- 22/07/2026 - RESOLUÇÃO CMS 18-2026 Aprovação da atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), com a incorporação de novos medicamentos, tendo como referência a Relação Nacional de Medicamentos
- 30/09/2026 - RESOLUÇÃO CMS 19-2026 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA referente ao 2° quadrimestre referente ao exercício de 2026
- 10/06/2026 - REGIMENTO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 (1)
- 15/07/2026 - Relatorio Final 11º Conferência Municipal de Saúde 2026
- 22/06/2026 - RESOLUÇÃO 01/2026/CMDCA
- 22/06/2026 - RESOLUÇÃO 02/2026/CMDCA
- 26/05/2026 - RESOLUÇÃO 03/2026/CMDCA
- 26/05/2026 - RESOLUÇÃO 04/2026/CMDCA
- 26/05/2026 - RESOLUÇÃO 05/2026/CMDCA
- 26/05/2026 - RESOLUÇÃO 06/2026/CMDCA
- 22/06/2026 - RESOLUÇÃO 07/2026/CMDCA
- 20/05/2026 - RESOLUÇÃO 08/2026/CMDCA
- 20/05/2026 - RESOLUÇÃO 09/2026/CMDCA
- 08/06/2026 - RESOLUÇÃO 10/2026/CMDCA
- 08/06/2026 - RESOLUÇÃO 11/2026/CMDCA
- 20/07/2026 - RESOLUÇÃO 12/2026/CMDCA
- 20/07/2026 - RESOLUÇÃO 13/2026/CMDCA
- 20/07/2026 - RESOLUÇÃO 14/2026/CMDCA
- 10/08/2026 - RESOLUÇÃO 15/2026/CMDCA
- 24/08/2026 - RESOLUÇÃO 16/2026/CMDCA
- 10/09/2026 - RESOLUÇÃO 17/2026/CMDCA
- 02/07/2026 - RESOLUÇÃO 20/2026/CMDCA
- 09/07/2026 - RESOLUÇÃO 21/2026/CMDCA
- 10/08/2026 - RESOLUÇÃO 22/2026/CMDCA
- 08/10/2026 - RESOLUÇÃO 23/2026/CMDCA
- 06/03/2026 - MESA-DIRETORA-CMAS
- 06/03/2026 - Endereco-Telefones-e-E-mail-para-contato-CMAS
- 06/03/2026 - 2265573_Regimento_Interno_do_Conselho_Municipal_de_Assistencia_Social___CMAS (1)
- 06/03/2026 - RESOLUCAO-01-2026-CMAS-Aprovacao-do-Relatorio-de-Gestao-do-FMAS
- 06/03/2026 - Resolucao-02-2026-CMAS-Reprogramacao-dos-saldos-2025-2026
- 06/03/2026 - Resolucao-03-2026-CMAS-Programacao-orcamentaria-FNAS-2026
- 06/03/2026 - Resolucao-04-2026-CMAS-Aprova-o-plano-de-trabalho-dos-recursos-provenientes-do-FEAS
- 06/03/2026 - Resolucao-05-2026-CMAS-Dispoe-sobre-a-recomposicao-da-comissao-de-financas
- 01/04/2026 - Resolução 06-2026-CMAS- Nomeação dos integrantes do Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Contingência da Política de Assistência Social
- 09/04/2026 - Resolução 07-2026 - CMAS
- 29/04/2026 - Resolução 08-2026 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos recebidos do FEAS 2025
- 08/06/2026 - RESOLUCAO 09-2026-CMAS -Aprova Planos de Trabalho da programação do_FEAS -SC 2026
- 28/07/2026 - Resolução 10-2026 CMAS - Projeto Pescar
- 28/07/2026 - Resolução 11-2026 - CMAS CIEE
- 28/07/2026 - Resolução 12-2026 - CMAS ILPI São José
- 28/07/2026 - Resolução 13-2026 CMAS AMA
- 28/07/2026 - Resolução 14-2026 - CMAS Bombeiros Voluntários
- 28/07/2026 - Resolução 15-2026 - CMAS APAE
- 28/07/2026 - Resolução 16-2026 CMAS - ACEIAS
- 28/07/2026 - Resoluçaão 17-2026 - CMAS AMAR
- 28/07/2026 - Resolução 18-2026 - CMAS Cáritas Diocesana
- 28/07/2026 - Resolução 19-2026 CMAS - APAS
- 02/09/2026 - Resolução 20-2026 CMAS - Dispõe sobre a aprovação da Adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
- 25/09/2026 - Resolução 21-2026 CMAS - Dispõe sobre a não adesão do Serviço de Proteção Básica no Domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos
- 27/10/2026 - Resolução nº 22 CMAS - Dispõe sobre a aprovação, pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Formulário para Habilitação e Plano de Aplicação ao Cofinanciamento Estadual 2027
- 23/07/2026 - Mesa Diretora.docx
- 06/03/2026 - Endereco-Telefones-e-E-mail-para-contato-CGFMHIS
- 06/03/2026 - 2549729_Regimento_Interno_CGFMHIS
- 06/03/2026 - Resolucao-01-2026-CGFMHIS-Aprovacao-do-Relatorio-de-Gestao
- 30/04/2026 - Resolução 02-2026 CGFMHIS - Dispõe sobre Aprovação do Plano Urbanístico Local - Matrícula 40.432