CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 – FMH
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026 – FMH
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 16/04/2026
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Local : INSCRIÇÕES E CHAMAMENTO PÚBLICO: Das 13h do dia 16/04/2026 às 23h59min do dia 14/05/2026. LOCAL DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR: Site https://cacador.sc.gov.br -> aba “protocolo”. Mais informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040-5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 – Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência – Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor.
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SETOR RESPONSÁVEL : Fundo Municipal de Habitação
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ENTIDADE : Gerência de Programas Habitacionais
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Valor Global R$: 19.886.000,00
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Objeto : SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PMCMV-FAR), PARA ATENDER A DEMANDA DE MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
EDITAL E AVISOS
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Autorização da autoridade competente
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Aviso de chamamento público
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Comprovante de publicação - DOM
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Comprovante de publicação - Portal Nacional de Contratações Públicas
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Comprovante de publicação - DOU
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Edital
13/04/2026
-CHP 002-2026 - Documento de Formalização de Demanda
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Estudo Técnico Preliminar
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Termo de Referência
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Memória de Cálculo
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Portaria MCID Nº 489 DE 19 DE MAIO DE 2025
13/04/2026
-CHP 002/2026 - PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Parecer Jurídico
13/04/2026
-CHP 002/2026 - Decreto da comissão especial
Esclarecimentos e Outros
- 30/06/2026 - Protocolo 18.121- 2026
- 30/06/2026 - em_7B0E3CD2D6BB3575C197F5BD_protocolo-18.121-2026-completa
- 30/06/2026 - Protocolo 19.342-2026
- 30/06/2026 - protocolo-19.342-2026-parte-1
- 30/06/2026 - protocolo-19.342-2026-parte-2
- 30/06/2026 - protocolo-19.342-2026-parte-3
- 30/06/2026 - Protocolo 19.510-2026
- 30/06/2026 - em_3347E83B0A116FC463EAD0FC_protocolo-ate-06-2026-19.510-2026-parte-3
- 30/06/2026 - em_3347E83B0A116FC463EAD0FC_protocolo-ate-06-2026-19.510-2026-parte-4
- 30/06/2026 - em_3347E83B0A116FC463EAD0FC_protocolo-ate-06-2026-19.510-2026-parte-2
- 30/06/2026 - em_3347E83B0A116FC463EAD0FC_protocolo-ate-06-2026-19.510-2026-parte-1
- 02/07/2026 - Termo_de_Homologacao_Proc_Administrativo_n_1_449_2026_Assinado
Status da Licitação
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13/04/2026 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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16/04/2026 -
Alterado Para Em andamento
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02/07/2026 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
